Versão: 5.0.3-2 | Atualizado em: 10/06/2021
Existem várias maneiras de protocolar petições iniciais e intermediárias no SAJ MP. Uma delas é o peticionamento pela tela Cadastro de Processos do 1º Grau, que você acompanhará neste artigo.
1. Na tela inicial do sistema, na seção Acesso Rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja carregar.
2. Após o sistema carregar o cadastro na tela Cadastro de Processos do 1º Grau, clique no botão Peticionar (1), localizado na parte inferior da tela.
3. Para ilustrar um exemplo, será realizada uma petição intermediária. Clique na lupa do campo Tipo de Petição (1).
4. O sistema apresentará a tela de Consulta de Tipo de Petição por Categoria, escolha a categoria apropriada (1) e clique em Selecionar (2).
5. Para incluir os documentos que serão peticionados, clique no botão + (1) e será aberta a tela da Pasta Digital.
6. Na tela da Pasta Digital, indique as peças do processo, atentando para a assinatura eletrônica. Pelo menos o primeiro documento da petição deve estar assinado digitalmente. Por fim, clique em Selecionar (1).
7. Para cada peça, com exceção da primeira, que será sempre do tipo Petição, você deve indicar o documento eletrônico correspondente no campo Tipo de Petição. Para isso, clique na lupa (1) e será aberta a tela Consulta Tipo de Documento de Petição. Selecione o tipo de documento e clique no botão Selecionar (2).
8. Por fim, clique no botão Peticionar.
A petição não poderá mais ser cancelada após enviada ao Poder Judiciário.
Pronto! O peticionamento pela tela Cadastro de Processos do 1º Grau foi realizado e será enviado para o Tribunal de Justiça. Utilize essa operação sempre que necessário!