Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 06/07/2020
O SIG MP está integrado ao Eproc. Desta forma, você também pode enviar suas petições intermediárias para o Eproc por dentro do SIG MP. Verifique neste artigo como visualizar estas informações dentro do sistema.
1. Acesse a opção Fluxo de Trabalho disponível no painel inicial do sistema.
2. O sistema abrirá o Fluxo de Trabalho. Selecione a fila onde se encontra o processo que deseja peticionar. Neste exemplo, utilizaremos um processo que se encontra na fila Processos eletrônicos recebidos. Utilize a tecla de atalho F12 para abrir a Pasta Digital do MP.
3. A Pasta Digital do MP será aberta. Selecione os documentos que deseja peticionar e clique no botão Peticionar.
4. A tela Enviar Petição Intermediária abrirá com os documentos selecionados, a lista de intimações e manifestações pendentes e os prazos de intimação a serem fechados já marcados.
As informações Intimações e Manifestações Pendentes serão exibidas apenas quando a funcionalidade de controle de prazo estiver habilitada no sistema. Ao peticionar, o sistema também dará ciência em todas as intimações pendentes de ciência.
5. Neste exemplo peticionaremos encerrando a pendência de manifestação e o prazo da intimação no judiciário, porém você pode peticionar sem marcar estas opções. Verifique todos os dados que serão enviados ao judiciário e clique em Peticionar.
No canto inferior direito você visualizará o bloco de informações Intimações a serem finalizadas, nesta parte da tela serão exibidos todos os prazos relacionados as intimações que estão Abertos ou Aguardando abertura no judiciário, sempre que desejar encerrá-los, marque esta opção. Ao marcar um ou mais prazos para encerramento, ao menos um deve estar marcado como principal.
6. Ao enviar a petição, o sistema exibirá um aviso que a petição está sendo enviada ao Poder Judiciário. Clique em OK.
7. Se preferir, acompanhe no sistema o processamento de envio da petição. Para isto, acesse a opção de menu Andamento, submenu Histórico de Petições. Quando a petição for enviada com sucesso a situação da petição será alterada para Protocolizado.
Pronto! Agora você já sabe como efetuar uma petição intermediária em processos com origem Eproc. Utilize esta funcionalidade do SIG MP para dar ainda mais celeridade ao seu trabalho!