Versão: 5.0.14-0 | Atualizado em: 20/01/2022
O SAJ MP está integrado ao SEEU. Desta forma, você também pode enviar suas petições intermediárias para o SEEU por dentro do SAJ MP.
Verifique neste artigo como visualizar estas informações dentro do sistema.
1. Acesse a opção Fluxo de Trabalho disponível no painel inicial no sistema.
2. O sistema abrirá o Fluxo de Trabalho. Selecione a fila (1) onde se encontra o processo que deseja peticionar. Neste exemplo, utilizaremos um processo que se encontra na fila Processos eletrônicos recebidos. Escolha o processo desejado (2).
Utilize a tecla de atalho F12 para abrir a Pasta Digital do MP.
3. A Pasta Digital do MP será aberta. Selecione os documentos (1) que deseja peticionar e clique no botão Peticionar (2).
4. A tela Enviar Petição Intermediária abrirá com os documentos (1) selecionados, o membro responsável pela petição, a lista de intimações (2) e manifestações (3) pendentes.
As informações Intimações e Manifestações Pendentes serão exibidas apenas quando a funcionalidade de controle de prazo estiver habilitada no sistema. Ao peticionar, o sistema também dará ciência em todas as intimações pendentes de ciência.
5. Verifique todos os dados que serão enviados ao judiciário como Tipo de Petição, Documentos e Opções do peticionamento. Certifique-se de conferir as intimações que serão finalizadas (1). Após isso, clique em Peticionar (2).
O campo membro responsável é obrigatório para envio de petições na integração SAJ MP com o SEEU. Este campo será carregado automaticamente caso o usuário que esteja enviando a petição seja um promotor ou caso esteja configurado o membro responsável para o usuário que está enviando a petição.
6. Ao enviar a petição, o sistema exibirá um aviso que a petição está sendo enviada ao Poder Judiciário. Clique em OK.
7. Se preferir, acompanhe no sistema o processamento de envio da petição. Para isto, acesse a opção de menu Andamento, submenu Histórico de Petições. Quando a petição for enviada com sucesso a situação da petição será alterada para protocolizado.
Pronto! Agora você já sabe como efetuar uma petição intermediária em processos com origem SEEU. Utilize esta funcionalidade do SAJ MP para dar ainda mais celeridade ao seu trabalho!