Com a implantação do SAJ MP no Ministério Público do Estado do Amazonas, os cadastros agora passarão por todas as etapas dentro do sistema. No momento de implantação, a Promotoria ou Procuradoria da sua lotação pode estar vazia, embora existam cadastros em andamento no MP-Virtual, nos quais você precisa trabalhar. Para isso, o SAJ MP permite a migração dos cadastros do MP-Virtual. Acompanhe neste artigo como realizar esta atividade.
Como primeiro passo, tenha em mãos o N° do processo no MP-Virtual que você deseja migrar para o SAJ MP. Como exemplo: 012.2019.000123 (número fictício).
1. Ao logar no sistema da sua promotoria, na tela inicial do SAJ MP clique no menu Consulta Avançada de Processos.
2. Com a tela de Consulta Avançada de Cadastros aberta, os seguintes passos são necessários: No campo Situação atual (1) coloque 0 – Migrado. No campo Aberto entre (2) coloque o ano do seu processo no MP Virtual.
Sempre coloque o ano da última evolução do processo. Exemplo: Se o processo “123” iniciou em 2018 como uma NF e em 2019 virou um PIC, coloque neste caso o ano de 2019.
Coloque a pesquisa no ano inteiro. Desde 01 de Janeiro até 31 de dezembro do ano em questão. O período máximo de pesquisa é de 1 ano. No caso de 2019, coloque de 01/01/2019 até a data atual.
3. Ainda na tela de Consulta Avançada de Cadastros, clique na aba Outros Parâmetros de Pesquisa (1), preencha o campo Documento apresentado (2) com o n° do processo no MP-Virtual, e clique em Pesquisar (3).
Preencha com a formatação do MP-Virtual, incluindo pontos ou outros caracteres.
4. Nas abas Resultados (1) e MP-Dados Cadastrais (2) será possível visualizar o número do processo no SAJ MP (3).
5. Na aba Lista de Registros Encontrados (1), clique no processo com o botão direito, e selecione a opção Abrir Cadastro (2).
6. A tela de Cadastro abrirá, neste caso de Cadastro de Notícia de Fato. Além dela abrirá também uma janela de Confirmação perguntando se deseja colocar o processo em andamento. Clique em Sim na tela de Confirmação e depois em Fechar na tela de Cadastro. Na sequência o processo desejado estará disponível no Fluxo de Trabalho da sua Promotoria.
Pronto, agora você poderá encontrar o cadastro desejado na fila de trabalho do Fluxo de Trabalho da sua promotoria e dar o andamento necessário. Utilize este procedimento sempre que for preciso.