Versão: 5.0.18-0 | Publicado em: 29/04/2022
Ao realizar a criação de um procedimento no SAJ MP, por muitas vezes se faz necessário inserir a data de prescrição do evento relatado, para que assim seja possível controlar o prazo prescricional, que muitas vezes é diferente do prazo do procedimento criado.
Acompanhe, a seguir, instruções para inserção da data de prescrição em cadastros do SAJ MP, bem como para o acompanhamento da referida data.
A disponibilidade da ferramenta Prescrição de Prazos depende de uma configuração realizada pelos administradores do sistema. Caso não tenha acesso a ela, procure a equipe de suporte.
1. Primeiramente, acesse seu Fluxo de Trabalho e, nele, localize o cadastro no qual deseja aplicar o prazo de prescrição.
2. Uma vez localizado o cadastro desejado, clique sobre ele (1) com o botão direito do mouse e, no menu que será exibido, clique na opção Abrir Cadastro (2).
3. O sistema exibirá a janela de Cadastro de procedimento (aqui ilustrado por um Cadastro de Notícia de Fato), com as informações do cadastro escolhido. Nela, clique na aba Prescrição.
4. Na aba Prescrição, clique no campo Termo de Início da Contagem (1) e informe a data em que se inicia a contagem do prazo prescricional. Na sequência, indique a Quantidade de Anos e/ou a Quantidade de Meses nos campos Tempo para prescrição (2). Uma vez preenchidas essas informações, o sistema calcula, automaticamente a data da prescrição do cadastro de acordo com as informações inseridas.
Os número informado no campo Quantidade de anos deve variar entre 0 e 20, assim como o número de meses deve variar entre 0 e 12.
5. O Campo de Observações (3) poderá ser usado para a descrição do evento e/ou observações necessárias sobre o prazo.
6. Após inseridas as datas/informações nos campos indicados, clique em Salvar (4), no canto inferior esquerdo da tela.
Pronto! Agora você já sabe como inserir data de prescrição nos Cadastros do SAJ MP. Aproveite a funcionalidade não apenas para inserir o prazo prescricional, mas também para acompanhar/consultar o referido prazo em seus processos/procedimentos.
A funcionalidade de Prescrição de prazos está disponível para os seguintes tipos de cadastro:
- Notícia de Fato;
- Notícia de Fato Eleitoral;
- Procedimento Preparatório – PP;
- Procedimento Preparatório Eleitoral;
- PPE; Procedimento Investigatório Criminal;
- PIC; Inquérito Civil; Procedimento Administrativo;
- PA, Procedimento de Gestão Administrativa;
- Cadastros da Corregedoria;
- Processo Judicial (1º Grau); e
- Processo Judicial (2º Grau).