Artigo atualizado em: 16 de dezembro de 2024
Um dos atos judiciais praticados pelos membros do Ministério Público é a realização da ciência de intimações, seja ela de forma individual ou em lote.
Acompanhe, a seguir, como realizar a ciência de intimação de forma individual.
Em caso de dúvidas, acesse o artigo:
1. Na tarefa em que se deseja informar a ciência, clique no ícone de seta (1) ao lado do botão "Elaborar" para expandir as opções disponíveis e, em seguida, selecione a opção ”Informar ciência” (2).
2. Após selecionar essa opção, o sistema emitirá uma certidão automática de ciência, que poderá ser visualizada na pasta digital dos “Autos do MP” e “Autos Judiciais”, além de remeter o processo ao Tribunal de Justiça, com a certificação da atividade realizada no SAJ.
Essa atividade moverá a tarefa do processo para a seção Finalizadas, todavia caso além da ciência, também seja necessário realizar uma manifestação na tarefa finalizada, basta retomá-la para o painel de tarefas e proceder com a manifestação.
Saiba mais, acessando o artigo:
Como retomar uma tarefa finalizada no SAJ MP?
Pronto! Agora você já sabe como realizar uma ciência individual em uma intimação de forma simples e prática através do SAJ MP.