Versão: 5.0.5-0 | Publicado em: 17/12/2020
No SAJ MP, o cadastramento de um processo do tipo Turma de Recurso é feito por meio da tela Cadastro na opção Processos da Turma de Recurso.
Conheça esta funcionalidade neste artigo.
1. Para realizar este cadastro, clique no menu Cadastro e selecione a opção Processos da Turma de Recursos.
2. A janela Cadastro de Processos: Turma de Recurso será aberta. Clique em Novo, para gerar um novo cadastro.
3. Na aba Dados Gerais, preencha os campos obrigatórios do cadastro, tais como, Município do fato, Comarca do fato e o Assunto.
O campo objeto não está marcado como obrigatório, mas após preencher a aba pessoas, é necessário retornar até esta aba, dados gerais, e preencher este campo para conseguir salvar o cadastro.
4. Em seguida clique na aba Pessoas. Nela, insira as partes envolvidas. Para isso, clique no botão Inserir parte (1) o que vai liberar o acesso aos demais campos de preenchimento, como o campo obrigatório Tipo de participação (2).
5. Clicando nele, a janela de Consulta de Tipo de participação será aberta. Escolha a Descrição (1) do tipo de participação que condiz com a parte e clique em Selecionar (2).
6. Depois, indique as informações pessoais obrigatórias como Nome da Parte e gênero.
E lembre-se, quanto mais completo for o seu cadastro, mais fácil e otimizado será todo o decorrer do seu tramite no sistema. Assim, se possuir estas informações, insira também CPF, RG, Profissão, Telefone, E-mail e endereço da parte.
7. Ao finalizar a inserção das informações nas abas Dados Gerais e Pessoas, clique em Salvar.
Lembre-se de que, antes de salvar, é preciso retornar a aba dados gerais e preencher o campo Objeto. Caso contrário, um aviso será exibido em tela, informando que é preciso realizar este preenchimento.
Após isso, está habilitado as demais abas para preenchimento. Basta preencher o que for necessário e pronto seu Cadastro de Processo Turma de Recurso estará pronto.