Neste boletim informativo você conhecerá quais são as novidades do SAJ Ministérios Públicos, na versão: 25.04.02-00. Siga em frente e aproveite!
Atualizado em: 08 de dezembro de 2025
❗As documentações técnicas (ERS e ROI, por exemplo) são de acesso restrito aos grupos de gestores e administradores TI, previamente cadastrados no SAJ Ajuda.
Acompanhe as principais evoluções da versão:
Esta evolução trata da alteração no sistema para incorporar autenticação por dois fatores (2FA) via Keycloak, adicionando uma camada extra de verificação de identidade com OTP.
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Com essa evolução, o sistema passa a ofertar por meio de solução tecnológica (APIs) a troca de informações eletrônicas para interoperabilidade com os sistemas desenvolvidos pelo MPRS permitindo, assim, o processamento por ferramentas externas bem como a repercussão de ações no SAJ Online. O principal objetivo é que a troca de informações possa "reproduzir" o contexto de trabalho do gabinete do Promotor de Justiça. Nesta segunda etapa, serão englobadas soluções que visam disponibilizar as informações de baixa de carga realizadas em processos, e o mapa de distribuição de processos por lotação para a solução de inteligência artificial externa.
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Por meio de um parâmetro e de uma paleta de cores predefinidas, os portais de serviços do Ministério Público
passarão a carregar automaticamente a identidade visual correspondente à unidade, garantindo padronização técnica e respeito às diretrizes visuais de cada MP.
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A evolução da notificação automática de partes no SAJ Online amplia o atendimento ao art. 28 do CPP, permitindo comunicações por e-mail e WhatsApp de forma mais flexível. A solução inclui cadastro de novos destinatários, notificação avulsa independente do peticionamento e envio de notificações de denúncia e arquivamento. Também possibilita o envio de um anexo em PDF e o acompanhamento completo das notificações, com reenvio parcial e cancelamento. A certidão foi evoluída para exibir os dados efetivamente utilizados no envio.
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Esta evolução tem como objetivo adequar o SAJ Online aos novos níveis de sigilo definidos pelo padrão MNI, alinhando seu comportamento ao adotado no SAJ5. Com isso, os usuários que realizam peticionamento inicial ou intermediário em tarefas MNI passam a selecionar e registrar o sigilo utilizando valores numéricos padronizados, conforme o Modelo Nacional de Interoperabilidade.
A mudança garante sincronia total entre SAJ Online e SAJ5, eliminando conversões internas entre letras e números, reduzindo inconsistências no registro do sigilo de documentos e processos, assegurando maior compatibilidade com os sistemas integrados do Judiciário.
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Atualmente, na 'Consulta de Processos', o sistema exibe as movimentações processuais com base no valor do campo FLVISIVELEXTERNA, armazenado na tabela EFMPPROCESSOMV no momento do lançamento da movimentação. Esse comportamento preserva fielmente a configuração vigente à época do registro, garantindo a integridade histórica do processo.
Entretanto, o MPMS manifestou a necessidade de ocultar ou exibir determinadas movimentações conforme as regras atuais definidas no cadastro de tipos de movimentação, independentemente da configuração existente no momento do lançamento histórico.
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